Trocas, devoluções e garantia

Esta Política expõe, de forma clara e objetiva, as regras de troca, devolução, garantia e assistência técnica dos móveis adquiridos da Lyra Home Comércio Ltda., em consonância com o contrato de compra e com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990, CDC). Havendo divergência, prevalece a regra mais favorável ao cliente.

1. Peças sob encomenda e personalizadas

As peças da Lyra Home são artesanais, produzidas sob encomenda e personalizadas segundo as medidas, os revestimentos e os acabamentos escolhidos pelo cliente e registrados no contrato. Por serem fabricadas especialmente para cada cliente, não há troca por mudança de gosto, de cor ou de medida, nem por incompatibilidade com o ambiente: cabe ao cliente, com o apoio do consultor, conferir antes da compra as medidas da peça e do local, incluindo portas, corredores, escadas e elevadores.

2. Direito de arrependimento

Na compra realizada fora do estabelecimento comercial, como pelo WhatsApp, por telefone, pela internet ou em visita ao domicílio do cliente, é assegurado o direito de desistir do contrato no prazo de 7 dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento dos móveis, nos termos do art. 49 do CDC. Exercido o arrependimento, os valores pagos, inclusive o frete, são devolvidos de imediato, monetariamente atualizados.

Para exercer o direito, basta comunicar a desistência por escrito, dentro do prazo, pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (11) 91974-6205, informando o número do pedido.

Na compra realizada no showroom, a lei não prevê o direito de arrependimento; a desistência fica sujeita às condições do contrato.

3. Conferência na entrega e na montagem

No ato da entrega e, quando houver, da montagem, o cliente ou a pessoa por ele indicada deve conferir os móveis e assinar o Termo de Recebimento e Conferência, registrando qualquer avaria aparente. Problemas constatados na entrega devem ser informados imediatamente ao entregador e, em seguida, ao atendimento da Lyra Home.

4. Garantia legal

Todos os móveis contam com a garantia legal do CDC contra vícios de qualidade:

• vício aparente ou de fácil constatação: 90 dias, contados da entrega (art. 26, II);
• vício oculto: 90 dias, contados do momento em que o defeito ficar evidenciado (art. 26, § 3º).

Comunicado o vício dentro do prazo, a Lyra Home tem até 30 dias para saná-lo, por reparo ou substituição da peça ou da parte defeituosa (art. 18, § 1º). Não sanado o vício nesse prazo, o cliente pode escolher a substituição do produto, a restituição do valor pago, monetariamente atualizado, ou o abatimento proporcional do preço.

5. Garantia da montagem

A montagem realizada pela equipe da Lyra Home é garantida contra defeitos de execução por 90 dias, contados da conclusão do serviço (art. 26, II, do CDC).

6. O que a garantia não cobre

A garantia não cobre danos decorrentes de:

• uso inadequado, sobrecarga ou uso diverso da finalidade da peça;
• limpeza ou produtos de conservação inadequados;
• exposição prolongada ao sol, ao calor, à umidade ou à maresia;
• quedas, impactos, arranhões, rasgos ou manchas causados após a entrega;
• montagem, desmontagem, reparo ou transporte feitos por terceiros não autorizados pela Lyra Home;
• desgaste natural decorrente do uso.

Variações naturais de tom, veio e textura da madeira, da pedra, do couro e do tecido, bem como a acomodação natural de espumas e enchimentos, são características dos materiais e não constituem defeito.

7. Peças de mostruário

As peças vendidas como "peça de mostruário" são adquiridas no estado em que se encontram, com preço reduzido em razão dessa condição. As marcas de exposição e de uso informadas ao cliente no momento da compra não dão direito a troca ou devolução; vício não informado segue a garantia legal.

8. Garantia adicional da fábrica

Quando a fábrica oferecer garantia contratual adicional, ela será informada no contrato ou em termo de garantia próprio e complementa a garantia legal, sem substituí-la (art. 50 do CDC).

9. Como acionar a assistência técnica

O cliente deve entrar em contato com o atendimento da Lyra Home pelo WhatsApp (11) 91974-6205 ou pelo e-mail [email protected], informando o número do pedido, a descrição do problema e fotos ou vídeos que o mostrem. A equipe agenda a avaliação e informa a solução e o prazo.

10. Devolução de valores

Os valores devidos ao cliente são devolvidos pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra ou, no caso de PIX ou transferência, para conta de titularidade do cliente.

11. Contato

Atendimento: WhatsApp (11) 91974-6205 · [email protected] · Alameda dos Maracatins, 843, Moema, São Paulo/SP, CEP 04089-012. Lyra Home Comércio Ltda. · CNPJ 52.192.749/0001-81.